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Portarias 2015

publicado 13/01/2017 12h12, última modificação 06/06/2017 16h25

Portaria ESMPU n. 100/2015: Dispensa servidores de encargos de substitutos de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 101/2015: Exonera e dispensa servidores ocupantes de cargos em comissão e de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 102/2015: Nomeia e designa servidores para cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 103/2015: Apostila atos de nomeação para promover alterações na situação funcional de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 104/2015: Designa servidores para exercerem encargos de substitutos eventuais de funções comissionadas integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 105/2015: Designa servidores para exercerem encargos de substitutos eventuais de cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 106/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação.
Portaria ESMPU n. 107/2015: Designa servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Áudio e Vídeo.
Portaria ESMPU n. 108/2015: Constitui Comissão de Avaliadores para análise dos pré-projetos apresentados pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) para a pré-seleção do curso integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito, objeto do Edital ESMPU nº 130/2015.
Portaria ESMPU n. 109/2015: Constitui Comissão de Avaliadores para análise dos pré-projetos apresentados pelos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) para a pré-seleção do curso integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito, objeto do Edital ESMPU nº 130/2015.
Portaria ESMPU n. 110/2015: Constitui Comissão de Avaliadores para análise dos pré-projetos apresentados pelos membros do Ministério Público Militar (MPM) para a pré-seleção do curso integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito, objeto do Edital ESMPU nº 130/2015.
Portaria ESMPU n. 111/2015: Constitui Comissão de Avaliadores para análise dos pré-projetos apresentados pelos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para a pré-seleção do curso integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito, objeto do Edital ESMPU nº 130/2015.
Portaria ESMPU n. 112/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Supervisão de Diárias e Passagens.
Portaria ESMPU n. 113/2015: Dispensa servidor da função de Chefe do Núcleo de Produção de Material de EAD.
Portaria ESMPU n. 114/2015: Designa servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de EAD.
Portaria ESMPU n. 115/2015: Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Acompanhamento de EAD.
Portaria ESMPU n. 116/2015: Apostila a designação da servidora Joana Darc Andrade Mattos, da função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Patrimônio.
Portaria ESMPU n. 117/2015: Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração.
Portaria ESMPU n. 118/2015: Institui o Comitê Consultivo de Tecnologia da Informação – CTI da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 119/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 24/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de copos descartáveis.
Portaria ESMPU n. 120/2015: Autoriza a elaboração de escala especial de serviço nos setores da ESMPU, de modo que parte dos servidores possa se ausentar, sem compensação, em dias úteis imediatamente anteriores ou posteriores a feriados nacionais ou pontos facultativos.
Portaria ESMPU n. 121/2015: Designa servidor para exercer, por período determinado, o encargo de substituto do Chefe do Setor de Contratos e Convênios, por motivo de licença do titular.
Portaria ESMPU n. 122/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Acompanhamento de EAD.
Portaria ESMPU n. 123/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Construção de Ambiente para EAD.
Portaria ESMPU n. 124/2015: Cancelada
Portaria ESMPU n. 125/2015: Dispensa servidores de encargos de substitutos eventuais de funções de confiança e cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 126/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 25/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças do software Core User Cal.
Portaria ESMPU n. 127/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 26/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças dos softwares Microsoft System Center Server Datacenter e Microsoft Windows Server Datacenter.
Portaria ESMPU n. 128/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 27/2015, o qual tem como objeto a aquisição e montagem de estações de trabalho.
Portaria ESMPU n. 129/2015: Concede menção elogiosa à servidora Rosanir Aparecida da Silva.
Portaria ESMPU n. 130/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 28/2015, o qual tem como objeto a ministração do curso “Media Training – módulo avançado”.
Portaria ESMPU n. 131/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 31/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de notebooks.
Portaria ESMPU n. 132/2015: Designa Comissão de Fiscalização para controlar e fiscalizar a execução do contrato nº 30/2015, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de sistemas de áudio e vídeo.
Portaria ESMPU n. 133/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 32/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de jornais e revistas.
Portaria ESMPU n. 134/2015: Designa comissão para elaboração do inventário anual de bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis, bem como do inventário dos bens do Almoxarifado.
Portaria ESMPU n. 135/2015: Prorroga a vigência da Portaria nº 81/2015, a qual constitui comissão para proceder à avaliação, classificação e desfazimento dos bens patrimoniais da ESMPU considerados ociosos, inservíveis e de recuperação antieconômica, bem como convalida os atos praticados pela referida comissão. (Altera a Portaria nº 81/2015).
Portaria ESMPU n. 136/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 33/2015, o qual tem como objeto a subscrição (locação) do plano de licenciamento do software Adobe Creative Cloud para Equipes.
Portaria ESMPU n. 137/2015: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
Portaria ESMPU n. 138/2015: Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação e o nomeia para o cargo de Assessor-Nível I da Diretoria-Geral.
Portaria ESMPU n. 139/2015: Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação.
Portaria ESMPU n. 140/2015: Designa servidor para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais.
Portaria ESMPU n. 141/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Supervisão de Diárias e Passagens.
Portaria ESMPU n. 142/2015: Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Compras e Contratos.
Portaria ESMPU n. 143/2015 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1005/2017): Altera o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC), aprovado pela Portaria nº 74, de 11 de setembro de 2014. (Altera a Portaria nº 74/2014).
Portaria ESMPU n. 144/2015 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019): Altera o Regulamento da Câmara Editorial (CED), aprovado pela Portaria nº 75, de 11 de setembro de 2014. (Altera a Portaria nº 75/2014).
Portaria ESMPU n. 145/2015: Declara vaga, por motivo de falecimento, a função comissionada de Secretário Nível I do Núcleo de Registro Acadêmico.
Portaria ESMPU n. 146/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 32/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de periódicos (assinatura de jornais e revistas) . (Revoga a Portaria nº 133/2015).
Portaria ESMPU n. 147/2015: Apostila a Portaria nº 71/2015, que designou a servidora Sandra Maria da Silva para a função de confiança de Secretário Nível II da Diretoria-Geral, para considerar a designação para exercer a referida função como servidora ocupante do quadro efetivo, em razão de remoção.
Portaria ESMPU n. 148/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Banco de Dados.
Portaria ESMPU n. 149/2015: Dispensa servidor da função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios.
Portaria ESMPU n. 150/2015: Designa servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Documental.
Portaria ESMPU n. 151/2015: Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Áudio e Vídeo.
Portaria ESMPU n. 152/2015: Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Patrimônio.
Portaria ESMPU n. 153/2015: Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Almoxarifado.
Portaria ESMPU n. 154/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 29/2015, o qual tem como objeto a elaboração e execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado (PPG-DIR).
Portaria ESMPU n. 155/2015: Concede menção elogiosa às servidoras Graziane Madureira Baptista e Carolina Soares dos Santos, pelo projeto “Espaço Debate”.
Portaria ESMPU n. 156/2015: Concede menção elogiosa aos servidores Mônica Morais Antunes, Edmilson Martins de Alcantara, Deborah Sarah Dias Leão e José Bernardino Nunes da Silva pela elaboração e implementação do projeto de padronização dos Termos de Referência da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 157/2015: Concede menção elogiosa a servidores pela elaboração e implementação do “Projeto Integra”.
Portaria ESMPU n. 158/2015: Concede menção elogiosa ao servidor Bruno Antônio Fernandes Bossato pela condução dos projetos de melhoria das instalações da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 159/2015: Concede menção elogiosa a servidores pelas atividades desempenhadas no Projeto de Implantação da Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, que criou o quadro de pessoal da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 160/2015: Concede menção elogiosa ao servidor Élcio Eduardo Ribeiro Ferreira, pelas ações referentes ao aprimoramento da fiscalização dos contratos de conservação, limpeza e atividades administrativas da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 161/2015: Concede menção elogiosa ao servidor Bruno Antônio Fernandes Bossato, pela elaboração dos projetos complementares de instalação de elevadores, instalação do sistema de prevenção de incêndio e instalação do sistema de climatização, necessários para a construção da segunda etapa do Centro de Treinamento da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 162/2015: Concede menção elogiosa a servidores pelo trabalho de mapeamento, análise e melhoria dos processos de trabalho da Secretaria de Administração.
Portaria ESMPU n. 163/2015: Concede menção elogiosa a servidores pelos projetos conduzidos para melhoria dos processos administrativos da ESMPU, especialmente pela Padronização dos Editais de Licitação, Padronização dos Contratos, e Planejamento de Compras e Contratações.
Portaria ESMPU n. 164/2015: Cancelada
Portaria ESMPU n. 165/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Biblioteca.
Portaria ESMPU n. 166/2015: Designa o rol de responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão da Escola Superior do Ministério Público da União. (revoga a Portaria nº34/2015)

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