Portarias 2016
Portaria ESMPU n. 69/2016
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Segurança de Tecnologia da Informação
Publicada no Boletim de Serviços nº 5, de maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 68/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 21/2016, o qual tem como objeto a aquisição de 25 cadeiras operacionais giratórias.
Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 67/2016
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação
Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 66/2016
Dispensa servidor da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 10 maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 65/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 18/2016, o qual tem como objeto a contratação de fornecedor para aquisição de açúcar cristal, por meio de Registro de Preços, com entrega parcelada.
Publicada no Boletim de Serviços nº 5, de maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 64/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 6/2016, o qual tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de licenças de software com a finalidade de criação de Cluster Failover, destinado ao banco de dados Oracle Database Standard Edition, na modalidade por processador, destinadas a 8 (oito) processadores, com suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, assim como treinamento.
Publicada no Boletim de Serviços nº 5, de maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 63/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 11/2016, o qual tem como objeto a contratação de serviços contínuos de suporte técnico e garantia de atualização de versão para o software de Banco de Dados Oracle.
Publicada no Boletim de Serviços nº 5, de maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 62/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 24/2011, o qual tem como objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos da ESMPU
Publicada no Boletim de Serviços nº 5, de maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 61/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 24/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de copos descartáveis
Publicada no Boletim de Serviços nº 5, de maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 60/2016
Dispensa e designa servidores para o exercer a Função Comissionada de Assistente Nível III.
Publicada no Diário Oficial da União, nº 82, de 2 de maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 59/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 20/2016, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Comunicação Não-Violenta para Gestores”.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 5, de maio de 2016.
Portaria ESMPU n. 58/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 9/2013, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição de vídeo e codificação do sinal para transmissão live streaming.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 4, de abril de 2016.
Portaria ESMPU n. 57/2016
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Núcleo de Cerimonial da SEDUC.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 4, de abril de 2016.
Portaria ESMPU n. 56/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 21/2013, o qual tem como objeto a prestação de serviços de impressão e acabamento de publicações e materiais gráficos de arte-padrão em grandes tiragens.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 4, de abril de 2016.
Portaria ESMPU n. 55/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 17/2013, o qual tem como objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro viagem para trechos internacionais.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 4, de abril de 2016.
Portaria ESMPU n. 54/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 17/2014, o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da ESMPU e PRDF
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 4, de abril de 2016.
Portaria ESMPU n. 53/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 09/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e atividades auxiliares
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 4, de de abril de 2016.
Portaria ESMPU n. 52/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 19/2016, o qual tem como objeto a contratação de fornecedor para eventuais aquisições de café torrado e moído.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 4, de abril de 2016.
Portaria ESMPU n. 51/2016
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União, bem como revoga a Portaria ESMPU nº 60/2015.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 3, de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 50/2016
Designa servidor para exercer a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, bem como revoga a Portaria ESMPU nº 61/2015.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU, nº 3, de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 49/2016
Designa servidor para exercer a função de Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) da Escola Superior do Ministério Público da União
Publicada no Diário Oficial da União, nº 62, de 1° de abril de 2016.
Portaria ESMPU n. 48/2016
Dispensa e designa servidoras para a função de Chefe do Núcleo de Análise Documental
Publicada no Diário Oficial da União, n° 59, de 29 de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 47/2016 (Retificada)
Retifica o cargo a que se refere a Portaria n° 47/2016
Publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 6 de abril de 2016.
Portaria ESMPU n. 47/2016
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual da Secretária de Administração
Publicada no Diário Oficial da União, n° 54, de 21 de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 46/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicada no Diário Oficial da União, n° 52, de 17 de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 45/2016
Nomeia servidor sem vínculo para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras e Contratos
Publicada no Diário Oficial da União, n° 52, de 17 de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 44/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras e Contratos
Publicada no Diário Oficial da União, n° 52, de 17 de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 43/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicada no Diário Oficial da União, n° 52, de 17 de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 42/2016
Designa o rol de responsáveis para exercerem o encargo de responsáveis pela Conformidade de Registro e Gestão
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 03, de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 41/2016
Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 17/2016, o qual tem como objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização, prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, pernilongos, borrachudos, entre outros vetores em áreas de difícil acesso.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 03, de março de 2016.