8 de Março: ESMPU desenvolve ações em busca da equidade de gênero no MPU e na sociedade

Diante da sua vocação educativa e de aperfeiçoamento profissional, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em 2018, instituiu diversas ações para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres, em seu raio de atuação, e para promover a superação do sexismo institucional no âmbito interno e do Ministério Público da União. 

Nesse sentido, foram instituídas medidas para garantir a paridade na participação entre mulheres e homens nas capacitações oferecidas, como discente e docente. Entre elas, estão a orientação para que sejam indicados, durante o planejamento das atividades, uma mulher e um homem para o encargo de Orientador(a) Pedagógico(a); e a implantação dos centros de apoio da ESMPU em cinco capitais brasileira e o avanço nas modalidades de cursos à distância, como forma de facilitar o acesso às atividades da ESMPU para membras e servidoras que possuem filhos e, por isso, têm dificuldade de se deslocar até a sede da instituição, em Brasília. 

Outras ações visam transversalizar a perspectiva de gênero nas capacitações oferecidas pela ESMPU. Uma delas foi a institucionalização da linha e dos eixos temáticos e transversais de pesquisa científica, que deverão nortear todas as atividades de pesquisa, ensino e extensão da Escola. Um dos eixos transversais aprovados é “Gênero e Raça”, que deverá perpassar todas as atividades da instituição. Como consequência, os projetos pedagógicos dos cursos de 2019 deverão necessariamente abordar a perspectiva de gênero e raça. Conheça a linha e os eixos de pesquisa da ESMPU

Além disso, as atividades realizadas no ano passado destinadas a capacitação de membros (as) e servidores (as) do MPU em temas relacionados a perspectiva de gênero, de modo transversal e interseccional, buscaram contribuíram para o avanço do debate sobre o sexismo institucional e a redução da desigualdade de gênero.

Em 2019, a ESMPU, reafirmando sua conduta e seu papel de contribuir para a formação e aperfeiçoamento, continuará a discutir a desigualdade de gênero e as ações que podem ser implementadas para tornar o MPU mais igualitário e menos discriminatório. Ao longo desse ano estão previstas quase 20 atividades para discutir o tema com membros (as), servidores (as) dos quatro ramos e com a sociedade civil.

Plano de transversalização da perspectiva de gênero e étnico-racial -  A implementação das medidas de combate à desigualdade de gênero na ESMPU ganhou força após a apresentação de um diagnóstico preliminar, realizado no primeiro semestre de 2018, pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, a pedido do Direto-Geral, João Akira Omoto. O diagnóstico buscou identificar o perfil do corpo funcional da Escola, bem como das pessoas que participam dos cursos oferecidos pela instituição (docentes e discentes), nos anos de 2016 e 2017.

A partir do documento, foi elaborado um plano de ação para incorporar a perspectiva de gênero, raça e etnia na ESMPU. De acordo com a proposta, o enfoque de gênero, raça e etnia deve estar alinhado com o planejamento estratégico e às ações, atividades, rotinas e relações interinstitucionais da Escola com a sociedade.

Na ocasião da apresentação do plano, Ela Wiecko reforçou que “a desigualdade de gênero é um problema universal e um obstáculo para o desenvolvimento sustentável” e que “as desigualdades de gênero e raça são eixos estruturantes dos padrões de desigualdade social no país e determinam as possibilidades (desiguais) de obtenção de um trabalho decente”.

Conheça o plano para incorporar a perspectiva de gênero e étnico-racial