Aberta pré-seleção para mestrado em direito

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o processo de pré-seleção do Curso Integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito, a ser cursado no biênio 2016-2017. Voltado para membros dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU), o programa visa constituir e capacitar um grupo de pesquisadores que aprofundem os estudos jurídicos socialmente relevantes para o crescimento institucional.

O mestrado será ofertado por Instituição de Ensino Superior (IES) com sede em Brasília, a ser contratada por meio de acordo de cooperação com a ESMPU. Durante a pré-seleção, serão avaliados os pré-projetos encaminhados pelos interessados. Após a contratação, a IES selecionará os candidatos aprovados na pré-seleção.

A ESMPU custeará os valores da matrícula e das mensalidades de 24 meses de curso, além das despesas com hospedagem, alimentação (jantar) e locomoção urbana no destino (traslado) para os membros lotados fora da capital federal. Os participantes deverão arcar com as despesas de transporte e passagens aéreas.

Pré-seleção – A Escola oferece 20 vagas a membros do MPU, sendo 9 para o MPF, 7 para o MPT, 3 para o MPDFT e 1 para o MPM. É vedada a participação de membros que estejam em estágio probatório.

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 5 de outubro, pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Em seguida, é necessário enviar o pré-projeto para o e-mail mestrado@escola.mpu.mp.br.

No pré-projeto, os inscritos deverão apresentar, em no máximo 30 linhas de texto, a correlação explícita com a área de interesse e de atuação do MPU; o tema, o subtema, a justificativa e o objetivo. Esse conteúdo será analisado por uma comissão multidisciplinar de avaliadores da ESMPU, composta por mestres e doutores. O resultado da pré-seleção será divulgado a partir das 15h do dia 26 de outubro.

O ingresso no mestrado em direito dependerá da classificação nas duas fases do processo seletivo (pré-seleção e seleção pela IES contratada). A validade da seleção é exclusiva para o biênio 2016-2017, não havendo reserva de vagas para outros anos.

A obtenção do título de mestre em direito dependerá da aprovação em todas as etapas do Programa de Mestrado da IES, incluindo a defesa pública de dissertação perante banca examinadora.

Mais informações podem ser obtidas no edital de abertura da pré-seleção (clique aqui) ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.