Abertas inscrições de curso em Salvador sobre novo CPC e impactos na atuação do MPT

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT - Turma PRT 5 ”, voltado para membros e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho - 5^a Região (PRT 5).

Estão sendo oferecidas 130 (cento e trinta) vagas, distribuídas da seguinte forma: 50 (cinquenta) vagas para membros da PRT 5 e 80 (oitenta) vagas para servidores da PRT 5.

O curso, com 12 horas, será realizado em Salvador nos dias 31 de março e 1^o de abril. O cadastramento pode ser realizado até as 12h do dia 1^o de março, pelo link “Inscrições”, do site escola.mpu.mp.br e a seleção será por sorteio eletrônico.

O objetivo do curso é analisar as alterações do Novo Código de Processo Civil e os impactos na atuação judicial do Ministério Público do Trabalho, além de projetar sua aplicação no processo do trabalho.

Os participantes terão aulas sobre os princípios do Código de Processo Civil, recursos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), além de outros tópicos.

As atividades serão conduzidas pelo subprocurador Geral do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira, pelo desembargador Federal do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos e pelos juízes do Trabalho Danilo Gonçalves Gaspar e Sílvia Isabelle Teixeira do Vale.

O custeio das despesas com hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do curso será realizado pela PRT 5. Para receber o certificado, é necessário frequência mínima de 85% nas atividades. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos