Abertas inscrições para curso de atualização em defesa da concorrência e regulação econômica

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará de 24 a 26 de novembro, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização de defesa da concorrência e regulação econômica”. O treinamento tem o objetivo de estudar questões atuais sobre defesa da concorrência, além de promover a integração do Ministério Público Federal (MPF) com outros órgãos públicos que atuam na regulação da ordem econômica.

Serão oferecidas 35 vagas, sendo 31 para membros do MPF e quatro para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). As inscrições devem ser feitas até as 12h do dia 10 de novembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará as despesas com hospedagem, passagens aéreas, alimentação e translado aos participantes lotados fora da capital federal.

Programação – Durante o curso de 16 horas-aula serão estudados desafios do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; aspectos gerais de condutas unilaterais; combate a cartéis; regulação e concorrência; análise de atos de concentração; restrições verticais; princípios de direito administrativo sancionador na defesa da concorrência; e o MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

As aulas serão ministradas pelo presidente do CADE, Vinicius Carvalho; os conselheiros do CADE Ana Frazão e Márcio Oliveira; o superintendente-geral interino do CADE, Eduardo Frade Rodrigues; o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ricardo Ruiz; a professora titular da Universidade de São Paulo (USP) Paula Forgioni; o advogado Fábio Medina Osório; e o subprocurador-geral da República Sady d'Assumpção Torres Filho.

Participantes com 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação do curso.