Abertas inscrições para curso sobre alterações no CPC e impactos na atuação do MPT

Membros e servidores do MPT já podem se inscrever no curso a distância “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT”, que acontece de 10 de maio a 21 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Atividade busca promover a atualização dos participantes a respeito da aplicação do Novo Código de Processo Civil no direito processual trabalhista.

Os interessados podem se inscrever pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até às 12h do dia 11 de abril. Estão sendo oferecidas 100 vagas: 20 para membros e 80 para servidores. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com 60 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, dentre outros assuntos: análise global do Novo CPC e sua relação com a atuação do MPT; normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: Instrução Normativa no 39 do Tribunal Superior do Trabalho (Tutela provisória; Sistemática recursal e o princípio da primazia da decisão de mérito; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica); legislação e jurisprudência do TST; e precedentes judiciais.

Para participar é preciso ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais; facilidade de acesso a computadores e à Internet banda larga; e conhecimentos básicos de Internet.

Será emitido certificado para aquele que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo
Plano de aula