Abertas inscrições para curso sobre processo administrativo disciplinar e sindicância

De 8 de julho a 23 de agosto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “PAD e Sindicância”, voltado para servidores dos quatro ramos do MPU. Ministrada na modalidade de educação a distância, a atividade acadêmica tem como proposta fornecer conhecimentos necessários a quem integra ou integrará comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e sindicâncias.

A ESMPU oferece 200 vagas no treinamento, sendo 88 para o MPF, 70 para o MPT, 34 para o MPDFT e oito para o MPM. Os servidores interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 21 de junho, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará ainda no dia 21 de junho, a partir das 15h.

Para participar, é necessário contar com disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades, possuir facilidade de acesso a computadores e ter conhecimentos básicos de Internet.

No período entre os dias 8 e 14 de julho, será realizado o Curso de Aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação dos alunos que já cursaram esse módulo em outra atividade a distância promovida pela ESMPU.

Conteúdo – Também voltado para servidores que analisam PADs e assessoram as autoridades administrativas encarregadas de instaurar e julgar esses procedimentos, o curso estudará conceitos preliminares de sindicância e PAD; conhecimento de irregularidades; tipos de responsabilidade.

O conteúdo envolverá ainda princípios do direito administrativo disciplinar; ilícitos e penalidades; nulidades; prescrição; recursos; revisão do processo disciplinar; e questões relevantes sobre a matéria.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 85% de aproveitamento nas atividades definidas no plano do curso.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.