Abertas inscrições para curso sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas

Membros do MPF, MPT e MPDFT que atuem preferencialmente com o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas já podem se inscrever no curso presencial “Trabalho escravo e tráfico de pessoas”. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento acontece de 21 a 23 de agosto, em Brasília. 

A atividade busca entender a atuação do Ministério Público no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e atualizar os participantes quanto ao conceito de trabalho em condições análogas à escravidão.  São oferecidas 15 vagas para o MPF, 09 para o MPT e 01 para o MPDFT. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 18 de junho, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção é por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença. 

As aulas serão ministradas pela procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman, pela procuradora regional da República Adriana Scordamaglia Fernandes, pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e pelo auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MPT) Maurício Krepsky Fagundes. 

A atividade tem 16 horas-aula e vai abordar, dentre outros assuntos: fiscalizações do GEMF e das superintendências regionais do MTE; processo administrativo do MTE para responsabilização administrativa do empregador flagrado explorando trabalho escravo; lista suja; atuação do MPT no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão; conceito de trabalho escravo e elementos indicadores; investigação e produção probatória; inteligência e coordenação interinstitucional no planejamento das operações de fiscalização; e resultados da atuação do MPF. 

As despesas com hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas somente para os participantes lotados fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.

Acesse o edital para mais informações sobre a atividade. 

Edital   
Roteiro do curso