Abertas inscrições para módulo II de curso sobre novo CPC

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Novo Código de Processo Civil - Módulo II” para membros do MPF, MPT e MPDFT. Objetivo é atualizar sobre as novas tendências do direito processual Civil; aperfeiçoar e incorporar na atuação desses profissionais o manejo de novos institutos processuais; e disseminar as inúmeras alterações relevantes do projeto de novo CPC. 

Atividade acontece em Brasília, de 19 a 21 de junho. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 24 de maio pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão sendo oferecidas 21 para membros do MPF, duas para membros do MPT e duas para membros do MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, a atividade abordará precedentes obrigatórios e processo coletivo; tutela provisória e sua aplicação às ações coletivas; cumprimento de sentença definitivo (inclusive parcial, na coisa julgada por capítulos) e provisório: procedimentos e peculiaridades da atuação do Ministério Público; Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e sua execução; tutelas jurisdicionais (inibitória, remoção do ilícito, específica e ressarcitória) e atuação do MP.

As aulas serão ministradas pelo procurador regional da República Alexandre Amaral Gavronski, pelo promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior, pelo promotor de Justiça de São Paulo Marcos Stefani e pelo juiz Federal do Tribunal Regional Federal Marcelo Barbi Gonçalves.

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles lotados fora de Brasília. Para receber o certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência. 

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital. 

Edital completo  
Roteiro do curso