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Abertas inscrições para o Curso “Processo Coletivo 2”

Com 30 vagas para membros do MPT e do MPF, atividade estudará questões voltadas à proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais. Terão preferência na seleção os participantes da primeira turma do treinamento, realizada em abril deste ano. Inscrições seguem até 22 de julho.
publicado: 19/06/2013 11h49 última modificação: 31/03/2017 17h22
Estão abertas as inscrições para o Curso de AperfeiçoamentoProcesso Coletivo 2, que será realizado em Brasília entre os dias 12 e 14 de agosto. O objetivo da atividade é capacitar, aperfeiçoar e atualizar membros do MPT e do MPF sobre as questões que versam sobre o processo coletivo para a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no âmbito judicial.

Com 16 horas-aula, o curso oferece 27 vagas para membros do MPT e três vagas para membros do MPF. Os interessados devem se inscrever no site www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até as 12h do dia 22 de julho. A seleção dos participantes se dará mediante sorteio eletrônico e a preferência é pelos candidatos que participaram do Curso de Aperfeiçoamento Processo Coletivo I, realizado em abril de 2013.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), instituição realizadora do curso, custeará as despesas com passagem, hospedagem e alimentação dos participantes lotados fora da capital federal.

Programação - Entre os conteúdos ministrados no curso, destacam-se: a prova e o direito probatório nos processos coletivos e a liquidação e execução dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos. A programação contará ainda com estudos sobre o ativismo judicial e o controle jurisdicional de políticas públicas, além de discussões sobre o “novo” mandado de segurança coletivo.

À frente da atividade acadêmica estará o promotor de justiça Hermes Zaneti Júnior, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

A Escola emitirá certificado aos participantes com frequência mínima de 85% no curso. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.

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