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Abertas inscrições para o Curso “Processo Coletivo 2”
Com 16 horas-aula, o curso oferece 27 vagas para membros do MPT e três vagas para membros do MPF. Os interessados devem se inscrever no site www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até as 12h do dia 22 de julho. A seleção dos participantes se dará mediante sorteio eletrônico e a preferência é pelos candidatos que participaram do Curso de Aperfeiçoamento “Processo Coletivo I”, realizado em abril de 2013.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), instituição realizadora do curso, custeará as despesas com passagem, hospedagem e alimentação dos participantes lotados fora da capital federal.
Programação - Entre os conteúdos ministrados no curso, destacam-se: a prova e o direito probatório nos processos coletivos e a liquidação e execução dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos. A programação contará ainda com estudos sobre o ativismo judicial e o controle jurisdicional de políticas públicas, além de discussões sobre o “novo” mandado de segurança coletivo.
À frente da atividade acadêmica estará o promotor de justiça Hermes Zaneti Júnior, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
A Escola emitirá certificado aos participantes com frequência mínima de 85% no curso. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
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