Abertas inscrições para treinamento a distância sobre tráfico de pessoas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso a distância “Tráfico de Pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento”, voltado para membros do MPF, MPT e MPDFT e servidores do MPF. Objetivo é oferecer panorama geral sobre o Protocolo de Palermo e noções sobre as três modalidades principais de tráfico de pessoas: para fins de exploração sexual, exploração do trabalho análogo ao escravo e remoção de órgãos.

A atividade vai apresentar ainda os conceitos básicos do enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus eixos: prevenção, responsabilização, acolhimento às vítimas e fortalecimento das parcerias entre poder público e sociedade civil organizada. O treinamento acontece de 24 de abril a 5 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.

Os interessados podem se inscrever pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até as 12h do dia 24 de março. Estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 15 para membros do MPF, 10 para membros do MPT, 10 para membros do MPDFT e 15 para servidores do MPF. A seleção é por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com 60 horas, o conteúdo do treinamento vai abordar entre outros aspectos: conceito de tráfico de pessoas; concepção atual no cenário global; enfrentamento no plano internacional; modalidades de tráfico de pessoas; conceitos básicos do enfrentamento ao tráfico de pessoas e dos seus eixos; reflexão   sobre   instrumentos jurídico-administrativos   para   enfrentar o trabalho escravo; tráfico internacional de seres humanos; análise dos documentos     internacionais e nacionais sobre tráfico para fins de remoção de órgãos e tráfico de tecidos, órgãos e células humanas; apresentação   do   Documento   produzido   pela Comissão   Interamericana   de   Direitos   Humanos que   concluiu   pelo   encaminhamento   do   Brasil  à Corte, por omissão e negligência em caso de trabalho análogo a escravo.

Para participar é preciso ter disponibilidade mínima de seis horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à Internet banda larga; e conhecimentos básicos de Internet.

Será emitido certificado para aquele que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades. 

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital na íntegra
Plano de aula