Aberto em Brasília o IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República

Recebendo de seus colegas votos de boas-vindas e sucesso na carreira, os 83 novos membros do Ministério Público Federal (MPF), aprovados no 26º Concurso Público para a carreira, iniciaram nesta terça-feira, 19 de fevereiro, o IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República (IX CIV-MPF). Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica tem carga horária de 360 horas-aula.

A abertura dos trabalhos contou com a participação do diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino Neto, dos coordenadores do curso, os procuradores regionais da República Douglas Fischer e Blal Dalloul, além dos orientadores pedagógicos dos módulos temáticos, o subprocurador-geral da República Aurélio Rios, a procuradora regional da República Luiza Frischeisen e o procurador da República Bruno Calabrich. Eles falaram sobre as linhas gerais da atividade acadêmica, que, desde a última edição, tem formato diferenciado, com foco na prática. “Após o último curso, realizado no primeiro semestre de 2012, debatemos, modificamos e acrescentamos muitas questões, com base nas sugestões e avaliações feitas pelos participantes e pelos docentes”, explicou o coordenador, Douglas Fischer.

Entre as novidades, destacam-se as audiências simuladas cíveis e criminais, que integrarão o módulo profissional. Focado em estudos de casos e na elaboração de peças processuais, esse módulo terá a maior carga horária da formação. “Todos os capacitadores foram selecionados com base em dois critérios essenciais: a excelência acadêmica e a experiência profissional. Trata-se dos melhores na área que reconhecidamente, por toda a carreira, têm trabalhos de grande destaque em suas áreas de atuação”, disse o orientador pedagógico Bruno Calabrich.

No módulo teórico, será apresentada aos novos membros a estrutura do MPF, com destaque para o trabalho das Câmaras de Coordenação e Revisão, a rotina das procuradorias da República nos municípios, os mecanismos de controle interno e externo e o papel das corregedorias. “A proposta do módulo teórico é uma teoria aplicada a uma prática de Ministério Público Federal e, na medida do possível, direcionada a uma realidade que vocês irão vivenciar”, explicou a orientadora pedagógica Luiza Frischeisen.

Os novos procuradores da República terão ainda aulas sobre interlocução interinstitucional e com a sociedade civil, temas do terceiro módulo do curso. “Não há praticamente um único setor do estado com o qual o Ministério Público não se relacione, além, é claro, da sociedade civil. O MP não lida apenas com o juiz ou com seu gabinete. A realidade bate às nossas portas todos os dias”, disse o procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Rios, orientador pedagógico do módulo.

O IX CIV-MPF seguirá até 24 de abril e será ministrado exclusivamente na modalidade presencial. Os participantes poderão optar pela elaboração de trabalho de conclusão de curso, que terá carga horária adicional de 60 horas-aula, com o qual obterão o título de especialista em direito aplicado ao Ministério Público.

Acesse a programação completa do IX CIV-MPF.