Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT é tema de curso no ESMPU

 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT: tutelas provisórias e processo coletivo”, com 25 vagas para membros do MPT. Objetivo é capacitar os participantes sobre questões que versam sobre o processo coletivo para a proteção dos direitos humanos no âmbito judicial. Além disso, busca analisar o impacto do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 no processo coletivo em vários institutos.

A atividade acontece em Brasília, de 03 a 05 de maio. Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 27 de março pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas-aula, o conteúdo vai abordar, dentre outros tópicos: relações entre CPC e o processo coletivo: diálogo de fontes, recodificação e microssistemas nas estratégias do Ministério Público; tutelas provisórias no processo coletivo pós CPC 2015; Ministério Público no novo CPC: de fiscal da lei à fiscal da ordem jurídica com enfoque no processo coletivo e nas tutelas provisórias; e impacto do CPC 2015 no processo coletivo.

As aulas serão ministradas pelo procurador da República Edilson Vitorelli, pelo promotor de Justiça de Minas Gerais Gregório Assagra de Almeida, pelo promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior e pelo procurador do Estado de Pernambuco Leonardo José Ribeiro Coutinho Bernardo.

Os custos com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes com lotação fora da cidade de Brasília serão arcadas pela ESMPU. Para receber certificado é preciso 85% de frequência.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo
Plano de aula