Aperfeiçoamento de membros e servidores para atuar na proteção do meio ambiente é uma das prioridades da ESMPU

Nos últimos três anos, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) ofereceu mais de 20 atividades acadêmicas -  entre oficinas, cursos de aperfeiçoamento, seminários, simpósios e rodas de conversa - voltadas especificamente para a capacitação e para o aperfeiçoamento de membros(as) e servidores(as) do Ministério Público da União (MPU) que realizam diariamente a missão constitucional de proteger o meio ambiente. Já foram oferecidos treinamentos sobre Direito Ambiental, direito à água, impactos dos agrotóxicos no meio ambiente, desenvolvimento sustentável, valoração de danos ambientais, licenciamento ambiental, exploração ilegal de ouro, entre outros tópicos que buscam preparar o corpo funcional do MPU para atuar com eficiência no tema. 

A divulgação deste balanço acontece no dia que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, criada há 42 anos, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Estocolmo (Suécia), tem como objetivo promover a conscientização e ações em todo o mundo em relação ao meio ambiente.  

O diretor-geral da Escola, João Akira Omoto, ciente da importância do papel da ESMPU na formação de membros e servidores na temática e da complexidade das questões ambientais, explica que a instituição tem desenvolvido atividades pedagógicas variadas que atendem a uma visão plural e multidisciplinar da proteção do meio ambiente, com vistas à melhor formação dos quadros do MPU.

Já o coordenador de ensino do Ministério Público Federal (MPF), Edilson Vitorelli, enfatiza a importância do suporte oferecido pela Escola no aprimoramento dos conhecimentos de membros e servidores. De acordo com ele, o Direito Ambiental é uma temática que passa por constantes transformações e as diversas atividades acadêmicas permitem a contínua e tempestiva atualização dos agentes públicos que atuam na área. Um exemplo disso, é a realização da capacitação multidisciplinar em fiscalização de barragens, promovida pela Escola, de hoje (05/06) até sexta-feira (07/06), em Belo Horizonte (MG). “A atividade permitirá que os participantes estejam aptos a atuar com ainda mais qualidade neste assunto que, nos últimos anos, esteve no centro dos desafios vividos pelo Brasil. Dedicar o dia mundial do meio ambiente ao estudo das barragens é uma grande iniciativa da ESMPU”, completa Vitorelli.

A procuradora regional da República Gisele Porto, representante do MPF no Grupo Integrado do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e coordenadora do Grupo de Trabalho Bioma Marinho Costeiro, reforça o papel da Escola para que o corpo funcional do MPU tenha a expertise necessária para não ser surpreendido por novos assuntos e pela complexidade da legislação ambiental tão dinâmica. “Essas capacitações são importantíssimas para que possamos atuar com eficiência para a proteção do meio ambiente. Não só de forma repressiva em danos ambientais, mas, principalmente, de forma preventiva para evitá-los”, pontua Gisele.

Também priorizando a atualização tempestiva de conhecimento, a ESMPU promoverá oficinas interinstitucionais de capacitação em gestão de praias em 17 Estados costeiros, em resposta à lei que aprovou a transferência pela União da gestão de praias aos Municípios. As primeiras ocorrerão no Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). A atividade foi pensada no contexto do Projeto MPF Gerco, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ªCCR), e tem como orientadora pedagógica a procuradora regional. “As oficinas de gestão de praias são exemplo da sensibilidade e da cooperação da Escola com as necessidades de membros e servidores. Ganha o meio ambiente!”, comemora Gisele.

Publicações – A ESMPU tem quatro obras publicadas na temática. “Deficiências em estudos de impacto ambiental”, lançada em 2004 e relançada em fevereiro de 2017, faz uma análise qualitativa e multidisciplinar, fundamentada na experiência de analistas periciais e assessores do MPF e das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) correspondentes a Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF. 

A segunda obra, “Valoração do dano ambiental em inquérito civil público”, é resultado do mestrado da servidora e economista Romana Coêlho de Araujo, realizado na Universidade de Brasília, em Gestão Econômica do Meio Ambiente. Com a aplicação de conceitos do direito e da economia, o livro tem como proposta discutir os métodos de valoração para mensurar o dano ambiental. Neste caso, ilustrado pelo derramamento de óleo no mar, causado pelo acidente na Baía de Guanabara (RJ) ocorrido em janeiro de 2000. 

Há ainda, à disposição de toda comunidade acadêmica, o Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências, elaborado pelo geólogo Jorge Gomes do Cravo Barros, que é uma ferramenta de trabalho para os membros e servidores do Ministério Público, estudantes, profissionais do Direito e para o público em geral. Esta publicação mostra conceitos técnicos com uma linguagem acessível, o que facilita a sua compreensão e utilização. Existe também um volume da série Grandes Eventos  que traz artigos de membros do MPU e de estudiosos acerca das diversas frentes de governança global e direito internacional ambiental, aspectos jurídicos da biossegurança no Brasil, gestão dos recursos hídricos, cidades sustentáveis, entre outros. 

Todas publicações citadas estão disponíveis no menu Publicações, do site da ESMPU.