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Atividade em São Luís: “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma IV”

Voltado para membros e servidores do MPU e público externo, curso acontece no dia 05 de junho. Inscrição até 15 de maio
publicado: 30/04/2019 18h15 última modificação: 30/04/2019 18h15

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma IV”, que acontece no dia 05 de junho na Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT16), em São Luís (MA). Podem participar membros(as) e servidores(as) do Ministério Público da União (MPU) e público externo. 

O treinamento busca desenvolver habilidades e construir competências que permitam aos agentes públicos distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de mão de obra, com base na legislação atual, bem como identificar as situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo.

As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 15 de maio. Inscreva-se (é necessário fazer o cadastro no site ou efetuar login, no caso de já possuir cadastro).

Atividade: Curso “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma IV”
Data: 05 de junho
Inscrição: até 12h do dia 15 de maio
Local:  Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (Avenida Atlântica, Quadra 24, Lote 03, Bairro Calhau – São Luís/MA)
Vagas: 30 vagas
Custeio: NÃO haverá custeio
Capacitadores: Geraldo Emediato de Souza (procurador do Trabalho) e Paulo Joarês Vieira (procurador Regional do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho)

Mais informações no edital e projeto pedagógico do curso.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300