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Backlash cultural e econômico é um dos aspectos da crise constitucional brasileira, explica Daniel Sarmento

Na abertura do ano letivo da ESMPU, nessa terça-feira (5), jurista defendeu que o mais importante para a vitalidade de uma ordem constitucional é o nível de enraizamento do discurso constitucional no cotidiano do cidadão
publicado: 07/02/2019 09h47 última modificação: 07/02/2019 09h48

Backlash é um termo em inglês que pode ser traduzido como um forte sentimento entre um grupo de pessoas em reação a uma mudança ou eventos recentes na sociedade ou política. Na palestra “A crise constitucional”, realizada na abertura do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), na terça-feira (5), o jurista Daniel Sarmento argumentou que o backlash cultural e econômico que ocorre no país é um dos aspectos da crise constitucional brasileira.

De acordo com o professor e ex-membro do Ministério Público Federal, a Constituição Federal de 1988 é uma norma profundamente democrática e comprometida com os direitos fundamentais. Para ele, com frequência, as leis são boas, mas as pessoas não conseguem acessar os benefícios, e a violação dos direitos de alguns sujeitos é, muitas vezes, invisível e não percebida como algo problemático. “Temos um déficit de integração na própria ordem jurídica. Existe um Estado de Direito convivendo lado a lado com bolsões onde as normas jurídicas não valem, pois as pessoas não têm acesso a elas”, reforça.

Enquanto isso, existem os “superincluídos”, indivíduos que conseguem não só gozar dos direitos, mas possuem outros privilégios e não se submetem aos limites estabelecidos pelas normas em vigor. Sarmento explica que, no entanto, isso não pode ser considerado uma crise da Constituição, e sim problema civilizacional.

Em sua linha do tempo, Sarmento aponta que a crise constitucional teve início nas manifestações de 2013, que, apesar de serem democráticas e fazerem críticas legítimas aos serviços públicos prestados pelo Estado e ao modelo de política ora praticado no país – o presidencialismo de coalizão –, permitiram que uma massa difusa sem uma agenda precisa de reinvindicações se voltasse, em um dado momento, contra a própria ideia de política democrática.

Outro aspecto da crise constitucional apontado pelo professor é o fato de que a exclusão social e a desigualdade material ainda são marcas profundas na sociedade brasileira, pavimentando no país o conceito de backlash cultural. Na medida em que determinados grupos começaram a ter mais acesso a direitos e pautas como o empoderamento feminino, e o reconhecimento das minorias sexuais avançou, pôde-se observar na classe dominante o surgimento de uma ansiedade de status, bem como o desejo de se manter hierarquicamente distante das identidades que antes eram tratadas de maneira subalterna.

O palestrante reforçou que o backlash brasileiro não é apenas cultural, mas também econômico. À medida que a população mais pobre passou a ter acesso a espaços antes privilegiados – destaque para as universidades –, e os avanços significativos na concretização da agenda igualitária da Constituição seguiram seu fluxo, aumentou o incômodo em uma parte da população que passou a relativizar a conquista de direitos em detrimento da manutenção de sua posição social.

Na leitura analítica da situação, Sarmento também avalia que a polarização política das eleições de 2014 e o contencioso processo de impeachment de 2016 potencializaram o agravamento da crise constitucional brasileira, tanto no governo quanto na sociedade.

Daniel Sarmento concluiu que o mais importante para a vitalidade de uma ordem constitucional não é o controle de inconstitucionalidade, mas sim a intensidade com que a Constituição vive no coração e na mente das pessoas e o nível de enraizamento do discurso constitucional no cotidiano do cidadão e reforçou: “todos temos o direito e o dever de resistir à nossa crise constitucional”.

A gravação da palestra está disponível na TVMPF.

Diálogos democráticos No último ano, a ESMPU discutiu sobre conquistas democráticas, diversidade e cidadania. O diretor-geral da Escola, João Akira Omoto, pontuou que a proposta para este ano é dar continuidade ao aprofundamento do diálogo democrático com participação da sociedade civil, estimulando debates acerca da manutenção e dos avanços no reconhecimento da concretização de direitos e liberdades fundamentais.

Confira as fotos da palestra no Flickr da ESMPU.

 

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