Brasília sedia seminário internacional sobre combate ao terrorismo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou no dia 7 de abril da abertura do Seminário Internacional Terrorismo e Outras Situações de Emergência. Para ele, os efeitos da globalização e da virtualização das relações tornaram qualquer país vulnerável a possíveis atos terroristas. E o Brasil, apesar de ser considerado um país pacífico, não pode fechar os olhos para o fenômeno vivido em plano mundial.

Nesse sentido, é urgente a adoção de medidas multilaterais que minimizem os riscos de ocorrência desses crimes e, para isso, é necessária a atuação estatal coordenada e o tratamento legislativo específico. O procurador-geral ressaltou, ainda, a necessidade da formação de banco de dados comuns entre os Estados que viabilize o cruzamento de informações acerca de possíveis núcleos terroristas no âmbito de cada país.

Rodrigo Janot lembrou as recentes manifestações de ruas ocorridas em território nacional que, segundo ele, fazem parte do jogo democrático. Nesse contexto, o Estado tem o dever de garantir a segurança de todo aquele que deseja externar suas convicções, defende.

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, coordenador acadêmico do seminário, destacou o ineditismo do evento no país. Segundo ele, o debate é grandioso e muito importante para a construção de uma cultura e de um conhecimento de investigação, tendo em vista os grandes eventos esportivos que estão previstos para acontecer no Brasil.

A novidade da discussão no país também foi reforçada pelo subprocurador-geral da República e membro da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Oswaldo José Barbosa Silva. Isso, segundo ele, é confirmado pelo fato de não haver tipologia penal para o terrorismo na legislação brasileira. Nesse sentido, lembrou a discussão em andamento no Congresso para formular uma legislação de combate ao terrorismo. Para ele, o seminário será importante para o MPF se balizar a partir de experiências de diferentes países que de alguma forma conviveram com o problema.

Também estiveram presentes na abertura do seminário o procurador da República e secretário de Cooperação Jurídica Internacional, Vladimir Aras; a procuradora-chefe do Ministério Público da Inglaterra e Gales e conselheira da Associação Internacional do Ministério Público, Elisabeth Howe; o procurador regional da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis; o procurador da República e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Carlos Henrique Martins Lima.

Seminário – O evento, que ocorreu até 9 de abril, buscou debater formas de controle dos fenômenos modernos de criminalidade, como terrorismo, violência em demonstrações públicas e atuação de facções criminosas, visando os grandes eventos que estão previstos para ocorrer no Brasil. A coordenação ficou a cargo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCI) e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR) do Ministério Público Federal. A ESMPU e a ANPR apoiaram a iniciativa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República