Ciclo de palestras discute a nova lei de drogas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) irá promover nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril o Ciclo de Palestras sobre a Nova Lei de Drogas. As inscrições, que já estão abertas e vão até o dia 9 de abril, poderão ser feitas somente pela Internet no site da Escola por meio do link “Inscrições e Resultados”.

A atividade acontece no Rio de Janeiro, Auditório da Procuradoria da República (PR/RJ). No primeiro dia, está programada uma discussão sobre os desafios para o Ministério Público Federal e a Justiça Federal no combate ao fenômeno do tráfico de drogas.  

Já o segundo dia de palestras será dividido em quatro painéis. Os debates incluirão temas como o sistema de penas adotado pela Lei n. 11.343/06, os novíssimos aspectos da Lei de Drogas, a reinserção social de usuários e dependentes químicos e o delito de tráfico internacional de drogas e os novos tipos penais.

No último dia do ciclo, os participantes terão a oportunidade de acompanhar os seguintes painéis: “Procedimento penal: questões controvertidas”, “Instrução criminal e cooperação penal internacional”, “Operação de repressão ao narcotráfico e instrumentos protetivos de colaboradores e testemunhas”, “Critérios de elaboração de tipos e cominação de penas e a Lei n. 11.343/06” e o “Balanço dos seis meses de vigência da Lei de Drogas”. Clique aqui e confira a programação completa da atividade e os nomes dos palestrantes.

No total, são 120 vagas, e o público externo pode participar. As inscrições são gratuitas. Os custos de participação (hospedagem, passagens aéreas, terrestres e alimentação) correm por conta dos participantes.

Serviço:

Ciclo de Palestras sobre a Nova Lei de Drogas

Data de realização: 11, 12 e 13 de abril.

Local de realização: Auditório da PR/RJ (endereço: Av Nilo Peçanha, 23 e 31
Centro - Rio de Janeiro).

Período de inscrição: 19/03 à 09/04/07

Confirmação da inscrição: 09/04/07 até 17hs