Combate ao trabalho indigno é tema de curso de aperfeiçoamento

A ESMPU oferece 30 vagas, sendo 28 para membros do MPT e duas para membros do MPF, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 6 de maio, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas.

Programação – Com 16 horas de duração, o curso estudará temas ligados a direitos humanos e trabalho decente e a questões como trabalho escravo, trabalho da criança e do adolescente, igualdade no trabalho e atuação do MPT. A programação contará ainda com discussões sobre direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, exploração do trabalho no Brasil, liberdade sindical, premissas para caracterização do trabalho escravo, discriminação no trabalho, limites etários ao trabalho no Brasil, entre outros temas.

As aulas serão ministradas pelo procurador regional do Trabalho aposentado José Claudio de Brito Filho, doutor em direito das relações sociais e professor da Universidade da Amazônia e da Universidade Federal do Pará.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 75% de frequência na atividade acadêmica. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação do curso.