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Começa na ESMPU a terceira etapa do curso O Novo Código Civil

Os temas abordados envolvem o direito civil sob a ótica civil-constitucional, relações patrimoniais, contratos e propriedades.
publicado: 05/10/2006 00h00 última modificação: 31/03/2017 17h18

Teve início na última quinta-feira, 5 de outubro, a terceira edição do curso O novo Código Civil: Atualização. Neste terceiro módulo, os temas abordados envolvem o direito civil sob a ótica civil-constitucional, relações patrimoniais, contratos e propriedades.O objetivo é oferecer aos estudantes e profissionais do direito um aprofundamento nos temas que integram o novo Código Civil, considerando que as alterações do código ainda não foram suficientemente debatidas.

Para o coordenador do curso, professor Gustavo Tepedino, a discussão é de extrema importância na realidade atual, em que o direito público e o privado estão muito ligados. Além disso, ele destaca questões que envolvem relações de consumo, ocupação do solo e seguro saúde, por exemplo, chegam freqüentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Por isso, nós vamos dar ênfase aos problemas de hoje que são suscitados no novo Código Civil em relação a contratos e propriedade, que de certa maneira alcança todas as nossas práticas jurídicas", define.

As aulas vão até 15 de dezembro e acontecem sempre às quintas-feiras, das 19h às 22h, e às sextas-feiras, das 9h às 12h. A carga horária total é de 48 horas-aula. O curso é realizado pela Fundação Procurador Pedro Jorge (FPJ) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Instituto de Direito Civil (IDC).

Todas as pessoas interessadas poderão participar. O valor total do curso é de R$ 300,00, podendo ser pago em três parcelas. As inscrições podem ser feitas no local das aulas, que acontecem no auditório da ESMPU, na Avenida L2 Sul, Quadra 604. Informações no telefone (61) 3321 1495.

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