Congresso discute proteção ambiental e questões indígenas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai realizar em Rio Branco (AC), nos dias 4, 5 e 6 de junho, o Congresso Proteção Ambiental e Questões Indígenas. A atividade visa discutir as questões ambientais e indígenas no estado do Acre, aspectos que influenciam o desenvolvimento da região e têm gerado demandas jurídicas de difícil resolução. Estão disponíveis 571 vagas, sorteadas eletronicamente: seis para membros do MPF, 35 para os servidores desse ramo e 530 para o público externo.

Durante as 12 horas de congresso, serão apresentados temas que envolvem a proteção ambiental nas atividades de exploração, a legislação indigenista, os crimes e as infrações administrativas e ambientais. A programação é composta de três painéis, divididos em palestras e debates com a participação do público. Entre os conferencistas, estão membros do Ministério Público e do Judiciário, representantes de órgãos ligados à preservação do meio ambiente e especialistas em ciências sociais e direito ambiental.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio, somente pela Internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com, no mínimo, 75% de freqüência receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.

Confira a programação.