Controle externo da atividade policial é tema de treinamento para membros do MPF e MPDFT

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Controle externo da atividade policial - estratégias de atuação”, voltado para membros do MPF e MPDFT. A atividade acontece em Brasília, de 27 a 29 de novembro.

Objetivo é aumentar o conhecimento sobre o funcionamento das polícias, buscando uma atuação mais ampla em relação a todas as forças policiais, visando o aprimoramento da atividade policial e o reforço da atuação preventiva. Além disso, o treinamento pretende propiciar o aprimoramento do uso de mecanismos de investigação criminal e de improbidade administrativa nos casos de ilícitos identificados.

Os interessados devem se inscrever até às 12 horas do dia 26 de outubro pelo link “Inscrição e Resultados”, disponível no endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão sendo oferecidas 23 vagas para o MPF e duas para o MPDFT. A seleção é por sorteio eletrônico.

Com 16 horas aula, o conteúdo vai abordar: conceito e abrangência do controle externo da atividade policial (CEAP); modalidades; diferentes instituições policiais e suas características; cultura interna; estratégias de atuação em face de resistências policiais; opções à judicialização e estratégias de judicialização; acesso a bancos de dados e investigações não formalizadas em procedimentos formais; fontes de informação sobre as polícias; controle externo difuso; inspeções de controle externo; tutela coletiva da segurança pública; persecução penal, improbidade administrativa e atuação preventiva; tipologia de ilícitos policiais; letalidade de ações policiais e segurança pública; e desafios do controle externo da atividade policial.

As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Roberto Antonio Dassié Diana; pelo procurador regional da República Marcelo de Figueiredo Freire; e pelo subprocurador-geral da República Mário Luiz Bonsaglia.

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Roteiro do curso