Cooperação Jurídica é tema de seminário internacional em Brasília

Para discutir os princípios e instrumentos da cooperação jurídica internacional, além tratar de assuntos como redes de cooperação e extradição, a Secretaria Nacional de Justiça promove, nos dias 13 e 14 de novembro, o seminário Os novos caminhos da cooperação jurídica internacional. Durante a atividade, agentes públicos de diversos países poderão trocar experiências e discutir as especificidades legais de cada jurisdição. A idéia é que o intercâmbio e as palestras contribuam para o sucesso dos pedidos de auxilio jurídico mútuo.

No primeiro dia, os participantes poderão conferir a palestra de Phillippe Narmino, diretor dos Serviços Judiciários de Mônaco, acerca da experiência do principado na cooperação jurídica e da a Convenção de Palermo.  Dimitri Vlassis, chefe da Seção para Corrupção e Crimes Econômicos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) vai falar sobre o repatriamento de bens e sobre a Convenção de Mérida. Marco Magdic, representante da Rede Ibero-americana de Cooperação Judicial, e Jean Michel Arrighi, da Organização dos Estados Americanos, encerram o dia com palestras no painel sobre cooperação em âmbito regional.

A programação do segundo dia inclui temas como extradição e princípios do auxílio mútuo entre países. Entre os palestrantes, estão o presidente do STF, Gilmar Mendes, António Leal Canhoto Folgado, do Ministério da Justiça de Portugal, Sandra Valle, do UNODC, e Luiz Paulo Barreto, do Ministério da Justiça brasileiro.

Há vinte vagas para membros do MPF. Os interessados devem encaminhar a ficha de inscrição (clique aqui para acessar o arquivo) para o e-mail hozani.siqueira@mj.gov.br até o dia 11 de novembro. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada dos pedidos.

As palestras acontecem sempre das 9h às 17h, no auditório do Hotel Gran Bittar (Setor Hoteleiro Sul, quadra 5, bloco A)

SERVIÇO

Seminário Os novos caminhos da cooperação jurídica internacional

Quando: 13 e 14 de novembro, das 9h às 17h

Onde: auditório do Hotel Gran Bittar (Setor Hoteleiro Sul, quadra 5, bloco A)

Vagas: 20 para membros do MPF, a serem preenchidas por ordem de chegada dos pedidos.

Inscrições: até 11 de novembro, pelo e-mail hozani.siqueira@mj.gov.br