Curso a distância “Licitação Avançado” está com inscrições abertas

Servidores do MPU já podem se inscrever no curso a distância “Licitação Avançado”, que acontece de 3 de julho a 14 de agosto no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Treinamento vai abordar princípios básicos da licitação pública, fundamentos jurídicos, modalidades de licitação e Pregão em sua forma presencial e eletrônica. 

Os interessados podem se inscrever pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”, até as 12h do dia 29 de maio. Estão sendo oferecidas 43 para o MPF, 34 para o MPT, 17 para o MPDFT e quatro para o MPM. A seleção é por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

Faz parte do conteúdo do treinamento: fundamentos, conceitos e princípios da Licitação Pública; aspectos jurídicos e práticos dos princípios que regem a licitação Pública; modalidades e fases de licitação; contratação direta e Lei Complementar n. 123 de 2006; fundamentos e conceitos de Contratos Administrativos (características, natureza e presença de cláusulas exorbitantes); equilíbrio econômico e financeiro do contrato; cláusulas necessárias ou obrigatórias; contratos de concessão e permissão; e orientações para elaboração de uma minuta de Contrato Administrativo. 

Para participar é preciso ter disponibilidade mínima de seis horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Para receber certificado é necessária a frequência mínima de 85% nas atividades.   

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital. 

Edital na íntegra  
Plano de aula