Curso a distância estuda direito tributário

Estão abertas até as 12h do dia 26 de agosto as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Curso Básico de Direito Tributário”, na modalidade de educação a distância. As aulas serão realizadas de 22 de setembro a 7 de novembro no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O curso tem como objetivo, além de aperfeiçoar conhecimentos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, aumentar a eficiência e a precisão técnica dos servidores na condução de processos de cunho tributário.

Estão disponíveis 150 vagas para servidores do Ministério Público da União, sendo 66 destinadas ao MPF, 53 ao MPT, 25 ao MPDFT e seis ao MPM. Os interessados deverão inscrever-se no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Para participar do curso, o servidor deverá ter disponibilidade mínima de seis horas semanais para dedicação às atividades, além de possuir conhecimentos básicos de internet e facilidade de acesso a computadores com banda larga.

No período de 22 a 26 de setembro, haverá curso de aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação para aqueles que já cursaram o módulo em outra atividade a distância realizada pela ESMPU.

Conteúdo – Além de contar com o estudo da legislação, obrigação, responsabilidade, interpretação e integração tributária, o treinamento de 60 horas-aula discutirá temas como garantias e privilégios de crédito e crimes tributários.

Ao final do treinamento, servidores com 85% de participação mínima nas atividades receberão certificado emitido pela Escola.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.