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Curso aborda atuação do MPT em dispensas coletivas de trabalhadores
Os membros do MPT já podem se inscrever no curso presencial “Atuação do Ministério Público do Trabalho nas dispensas coletivas de trabalhadores: impactos da atual conjuntura econômica”. Treinamento acontece de 22 a 24 de novembro, em Brasília.
A atividade busca analisar as situações de dispensa coletiva dos trabalhadores, compreendendo suas consequências no cenário econômico nacional. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 17 de outubro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.
Estão disponíveis 25 vagas: 20 para o MPT e cinco para membros lotados ou em exercício no Distrito Federal. A seleção será por sorteio eletrônico.
Com 16 horas-aula, o curso
vai trabalhar, dentre outros tópicos: crise econômica e efeitos no mercado de
trabalho; dispensa coletiva - conceito, características e jurisprudência; hipóteses
de atuação do MPT em dispensa coletiva; e estudos de caso.
As aulas serão ministradas pelo
doutor em Economia Social e do Trabalho e professor da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) José Dari Krein, pelo subprocurador-geral do Trabalho Ricardo
José Macedo de Britto Pereira e pelo procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para até 20 participantes com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.
Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.
Edital completoSecretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300