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Curso apresenta conceitos técnicos e jurídicos sobre contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia
De 14 de outubro a 1°
de dezembro, a Escola Superior do Ministério Público da União
(ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Licitações e
contratações de obras e serviços de engenharia – Fiscalização
de obras”, na modalidade de educação a distância. O
treinamento busca apresentar os conceitos técnicos e jurídicos aos
responsáveis pelas obras públicas e serviços de engenharia e
arquitetura, além das etapas de gerenciamento e fiscalização de
contratos.
A atividade oferece 150 vagas aos servidores do
Ministério Público da União, sendo 63 para o MPF, 50 para o MPT,
25 para o MPDFT, seis para o MPM e seis para a ESMPU. As inscrições
devem ser feitas até as 12h do dia 29 de setembro, pelo endereço
www.escola.mpu.mp.br,
link “Inscrições”. A
seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.
Além
de possuir conhecimentos
básicos de internet
e facilidade de acesso a
banda larga,
os participantes devem ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas
semanais para dedicação às
atividades.
O
período de 14 a 20 de outubro será destinado ao curso de
aprendizagem on-line,
sendo facultativa a participação dos servidores que já cursaram o
módulo em outra atividade a distância realizada pela
ESMPU.
Conteúdo
– O treinamento de 60 horas-aula estudará a legislação vigente
em licitações e contratos de obras e serviços de engenharia,
sempre com base na
jurisprudência dos tribunais, em especial a do Tribunal de Contas da
União (TCU). As aulas também contemplarão as
formas de execução de obras e serviços de engenharia; o contrato
público; a aplicação do pregão para obras e serviços de
engenharia; os pleitos contratuais; e a fiscalização de obras e
serviços de engenharia.
Servidores com participação mínima
de 85% nas atividades definidas
no plano de curso receberão
certificado emitido pela ESMPU.
Informações adicionais podem
ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Clique aqui
para
acessar o edital de abertura de inscrições.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300