Curso da ESMPU aborda as repercussões do novo CPC no processo penal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “Repercussões do novo CPC no processo penal”, direcionado aos membros do MPF, MPT e MPDFT. A capacitação será realizada de 20 a 22 de setembro, em Brasília, e visa apresentar as influências e os impactos das inovações do novo Código de Processo Civil no processo penal.

São ofertadas 21 vagas para o MPF, duas para o MPT e duas para o MPDFT. Os interessados podem se inscrever até 18 de agosto,  às 12h,  pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrição e Resultados”. A seleção é por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

A atividade terá como capacitadores o juiz federal Américo Bedê Freire; o procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich e os procuradores da República Antônio do Passo Cabral e João Paulo Lordelo Guimarães Tavares.

O curso tem carga horária de 16 horas e vai apresentar os seguintes tópicos: panorama das inovações do NCPC e possíveis conexões com o processo penal; precedentes judiciais (aspectos teóricos e práticos), recursos penais e NCPC; negócios jurídicos processuais (aspectos teóricos e práticos) e provas (aspectos teóricos e práticos).

Os custos com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão arcados pela ESMPU. Para receber certificado é necessária frequência mínima de 85% nas atividades.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital na íntegra  
Plano de aula