Curso da ESMPU vai abordar técnicas de efetivação da tutela jurisdicional

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional”, que acontece em Brasília, de 28 a 30 de junho. Objetivo é capacitar os membros nas técnicas processuais de efetivação dos provimentos judiciais antes do trânsito em julgado; estimular uma postura comprometida com a obtenção de resultados concretos (efetivação) e não apenas jurídicos (condenação) no menor tempo possível; e disseminar técnicas e estratégias de atuação processual orientadas para a efetividade.

Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 22 de maio pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Estão sendo oferecidas 25 vagas: 21 para membros do MPF, duas para membros do MPT e duas para membros do MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, a atividade abordará os seguintes temas: visão geral da atuação processual do Ministério Público orientada para a efetivação da tutela jurisdicional; técnicas de Efetivação da Tutela Jurisdicional no CPC; efetivação na Ação Civil Pública e na Ação Coletiva para Defesa de Direitos Individuais Homogêneos; e efetivação na Ação de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa.

As aulas serão ministradas pelos procuradores regionais da República Alexandre Amaral Gavronski e Elton Venturi e pelos procuradores da República Edilson Vitorelli Diniz Lima e José Roberto Pimenta Oliveira.

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles lotados fora de Brasília. Para receber o certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência.

Edital completo
Roteiro do curso