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Curso de aperfeiçoamento discute direito à educação

Atividade oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPF e será realizada em Brasília nos dias 28 e 29 de setembro. Objetivo é estudar normas e políticas públicas relacionadas à área educacional, além de discutir o papel do MP como ente fiscalizador desse setor.
publicado: 14/09/2011 13h17 última modificação: 31/03/2017 17h20

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Direito à Educação”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília nos dias 28 e 29 de setembro. Exclusivo para membros do MPF, o treinamento tem como proposta capacitar os procuradores da República responsáveis pela defesa dos direitos do cidadão para lidar com as demandas jurídicas e sociais relacionadas à educação. A ESMPU oferece 30 vagas no curso e custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

Por meio de abordagem teórica e prática, a atividade apresentará as normas mais relevantes sobre a estrutura e as competências do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além do panorama das políticas públicas no setor. A programação também envolverá discussões sobre o papel do Ministério Público como ente fiscalizador e promotor do direito à educação, em seus diversos níveis e modalidades. O curso será ministrado por membros do MP e por representantes do MEC, do Inep e do FNDE. A carga horária total é de 16 horas.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 19 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Participantes com no mínimo 75% de frequência no curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Direito à Educação”

Quando: 28 e 29 de setembro de 2011

Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República – 1ª Região – Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco E, Lote 8 – Brasília (DF)

Vagas: 30 (para membros do MPF)

Inscrições: até as 12h do dia 19 de setembro

Informações: cau@escola.mpu.mp.br

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300