Curso de aperfeiçoamento discute judicialização da política e ativismo judicial

Com o objetivo de fazer uma leitura crítica dos conceitos de ativismo judicial e judicialização da política, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará nos dias 18, 19 e 20 de março, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Judicialização da política e ativismo: a reflexão”.

O treinamento oferece 30 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF), quatro vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma vaga para membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 21 de fevereiro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

Programação – Por meio de estudo de casos, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras cortes supremas da América Latina, as aulas buscarão conceitos sobre judicialização da política, apresentando números sobre o tema e análises qualitativas acerca de casos de judicialização ou ativismo judicial. Também estarão em discussão a relação entre judicialização e ativismo social, o papel do Ministério Público e o estudo interdisciplinar sobre o tema. A carga horária total é de 16 horas-aula.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência na atividade acadêmica receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação do curso.