Curso de aperfeiçoamento estuda parcerias público-privadas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, de 25 a 27 de novembro, o Curso de Aperfeiçoamento “Parcerias Público-Privadas”. As aulas serão ministradas em Brasília (DF). O treinamento de 16 horas-aula tem o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público para o enfrentamento de questões relacionadas a planejamento, licitações e execuções de contratos de Parceria Público-Privada (PPPs).

Serão oferecidas 35 vagas a membros e servidores do MPF e do MPDFT. Para o MPF, serão distribuídas 18 vagas a membros e 14 a servidores; para o MPDFT, serão duas vagas para membros e uma para servidores. As inscrições seguem até as 12h do dia 10 de novembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará as despesas com hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes lotados fora da capital federal.

Programação – Maurício Portugal, advogado e professor de direito, falará sobre conceitos, concessões comuns, patrocinadas e administrativas, contrato de parceria público-privada e licitação para PPPs. Na outra parte da atividade, a advogada e professora de direito Letícia Queiroz de Andrade debaterá o controle de legalidade de PPPs pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público, destacando temas como a legítima celebração de termos de ajustamento de conduta e a expedição de recomendações.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.