Curso de ingresso e vitaliciamento reúne novos procuradores da República em Brasília

 Terminou na última quinta-feira, dia 6 de setembro, o VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para procuradores da República. Realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o curso teve como objetivo mostrar o MPF como um todo aos novos integrantes da carreira, discutir as formas de atuação do órgão e as questões relevantes para a instituição. Entre os membros que participaram como palestrantes, estão o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o ex-procurador-geral e subprocurador-geral da República Cláudio Fonteles, e o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O curso foi dividido em dois módulos. O primeiro, de responsabilidade da ESMPU, tratou dos temas que farão parte do dia a dia dos novos procuradores: análise de sentenças, denúncias e arquivamentos, investigação e ações correlatas, acordos penais, delação, suspensão e transação penal, jurisprudência do STF e controle externo da atividade policial, entre outros. Os instrutores foram membros da carreira, o que proporcionou a troca de experiência entre novatos e veteranos. “Com as atividades, procuramos subsidiar os novos membros com informações práticas, para auxiliar o trabalho diário”, explica o procurador regional Douglas Fischer, da PRR-4, coordenador do curso. O segundo módulo foi de responsabilidade das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, PFDC e Secretaria-Geral, e teve como objetivo de mostrar o funcionamento da instituição.

“A intenção do curso foi dar uma visão panorâmica da complexidade da atuação da instituição”, disse Rodrigo Janot, no encerramento. As atividades aconteceram do dia 28 de agosto ao dia 6 de setembro, totalizando 38 horas/aula. Essa foi a primeira fase do curso de ingresso e vitaliciamento; os próximos módulos serão ministrados por meio da metodologia de ensino a distância. Criado por exigência da Emenda Constitucional n. 45/04 (Reforma do Judiciário), o curso tem por objetivo aprofundar tecnicamente os membros durante o estágio probatório. A duração é de 18 meses.