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Curso debate regularização do trabalho rural
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, de 14 a 16 de maio, em Brasília, o curso de aperfeiçoamento Regularização das Relações do Trabalho Rural, direcionado a membros dos quatro ramos. Estão disponíveis 30 vagas: 17 para o MPT, oito para o MPF, três para o MPDFT e duas para o MPM.
A atividade pretende capacitar os representantes do Ministério Público para lidarem com as diversas questões que envolvem as relações de trabalho rural, buscando mecanismos jurídicos e sociológicos que contribuam para a regularização.
Durante as 17 horas-aula, os participantes vão assistir a palestras sobre evolução histórica do trabalho rural no Brasil; normas regulamentadoras; trabalho escravo, penoso e degradante; jornada por produção e os efeitos para a saúde do trabalhador; responsabilidade civil e penal nas relações de trabalho rural. Entre os conferencistas, estão membros do MPT, auditores fiscais do Trabalho e especialistas no assunto.
As inscrições para o curso vão até o dia 7 de maio, somente pela Internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. As despesas com passagens e hospedagem para participantes não-residentes em Brasília serão custeadas pela ESMPU. Recebem certificado aqueles que tiverem, no mínimo, 75% de freqüência.
Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Leia o edital completo.
Confira a programação do curso.
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