Curso discute aspectos práticos de inventário e partilha

Estão abertas até as 12h do dia 8 de agosto as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Inventário e partilha: aspectos práticos”, treinamento que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília nos dias 4, 5, 11 e 12 de setembro, sempre no horário das 8h30 às 12h. O objetivo do curso é aprofundar conhecimentos sobre o tema, buscando tornar os participantes aptos a adotar procedimentos ágeis na busca de uma prestação jurisdicional mais eficaz.

A ESMPU oferece 20 vagas para membros e 15 vagas para servidores do MPDFT, que poderão se inscrever pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

O curso é gratuito e tem carga horária de 16 horas-aulas. Nos dois primeiros dias da programação, o promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias tratará de sucessão em geral, destacando temas como herança e sua administração, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, sucessão temporária, sucessão do cônjuge e do companheiro.

As demais aulas serão ministradas pelo tabelião do 11º Ofício de Notas e Protesto do DF, Hércules Alexandre da Costa Benício, que discutirá aspectos da ação de inventário e partilha, com foco em procedimentos, documentos exigidos, colação, esboço de partilha, pagamento de dívidas e sucessão testamentária.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.