Curso discute impactos trabalhistas de grandes empreendimentos

Seguem até as 12h do dia 18 de novembro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Grandes empreendimentos e os impactos no mundo do trabalho”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília entre os dias 2 e 4 de dezembro.

Voltado para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), o curso estudará as consequências das grandes obras no plano socioeconômico e no mundo trabalhista, além de debater as principais irregularidades verificadas na contratação, no transporte, na saúde e na segurança dos trabalhadores desses empreendimentos.

A ESMPU oferece 35 vagas para membros do MPT, que deverão inscrever-se no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas pela Escola.

Programação – Com 16 horas-aula, o treinamento envolverá discussões sobre o “Compromisso Nacional para Melhoria das Condições de Trabalho na Construção Civil”, o meio ambiente de trabalho nas grandes obras, além de reflexões sobre a responsabilização ambiental do empregador e outras estratégias para tornar mais efetiva a atuação do Ministério Público da União na temática dos grandes empreendimentos. A programação contará ainda com análise do caso da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

À frente do curso estarão representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), auditores fiscais do trabalho e membros da Justiça Trabalhista.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 85% de frequência na atividade acadêmica.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação.