Curso em Porto Alegre (RS) discutirá direitos humanos com foco em instrumentos das Nações Unidas

A capital gaúcha sediará nos dias 16 e 17 de junho o Curso de Aperfeiçoamento “Sensibilização em Direitos Humanos com foco nos instrumentos e mecanismos das Nações Unidas – Turma II”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade acadêmica tem o objetivo de atualizar membros do MPT e do MPF em relação às convenções e aos pactos internacionais sobre direitos humanos, além de discutir conceitos, fundamentos, sistemas de proteção e jurisprudência aplicada ao tema. A carga horária é de 16 horas-aula.

O treinamento oferece 23 vagas para membros do MPT e duas vagas para membros do MPF, que poderão se inscrever até as 12h do dia 25 de maio pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora da cidade de realização do curso terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação custeadas pela ESMPU.

A programação contará com estudos sobre fundamentos, história, princípios e obrigações de direitos humanos, além dos padrões internacionais dos instrumentos de direitos humanos e da jurisprudência aplicada ao tema, incluindo análises sobre igualdade e não-discriminação, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais e relação entre setor privado e direitos humanos. O curso também envolverá discussões sobre operacionalização de uma abordagem baseada em direitos humanos, responsabilização e estado de direito.

As aulas serão ministradas pelo especialista em Capacitação e Políticas Públicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Konstantinos Tararas; pela assessora de Direitos Humanos da ONU no Brasil, Angela Pires; e pelo representante regional adjunto do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Humberto Henderson.

Participantes com 85% de frequência mínima na atividade acadêmica receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação.