Curso estuda cooperação internacional e recuperação de ativos

De 7 a 9 de agosto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá no Rio de Janeiro (RJ) o Curso de Aperfeiçoamento “Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos”. O treinamento é voltado para membros do Ministério Público da União e estudará os institutos essenciais da cooperação jurídica entre países e da repatriação de ativos.

A ESMPU oferece 30 vagas na atividade acadêmica, sendo 27 para membros do MPF, 2 para membros do MPDFT e 1 para membros do MPM. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 17 de julho, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Haverá custeio de despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital fluminense.

Programação – Com 16 horas-aula, o treinamento terá como foco o estudo da cooperação internacional, envolvendo conceitos, princípios, espécies e o detalhamento da matéria no direito comparado. Também estarão em discussão questões práticas e dificuldades da Mutual League Assistence (MLA), além de aspectos da cooperação internacional no Mercosul, no projeto do Código de Processo Penal e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A atividade abordará ainda temas como redes de cooperação, papel da autoridade central, transferência de presos e extradição.

As aulas serão ministradas por membros do Ministério Público Federal. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação do curso.