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Curso estuda direito penal militar e direito processual penal militar
A
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará
de 20 de outubro a 2 de dezembro o Curso
de Aperfeiçoamento “Direito Penal Militar e Direito Processual
Penal Militar” na
modalidade de educação a distância. O treinamento tem como
objetivo atualizar os conhecimentos doutrinários e jurisprudenciais
nas disciplinas de Direito Penal Militar (DPM) e Direito Processual
Penal Militar (DPPM), além
de estudar os instrumentos
da persecução penal militar para
uma atuação
institucional
mais eficaz.
O curso oferece 50 vagas para servidores do
Ministério Público Militar (MPM), que deverão inscrever-se até as
12h do dia 2 de outubro no
link “Inscrições”
do endereço
https://escola.mpu.mp.br.
A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.
Para
participar da atividade, é necessário ter disponibilidade mínima
de seis horas semanais para dedicação ao
curso, além de possuir conhecimentos básicos de internet e
facilidade de acesso a computadores.
Conteúdo
– Entre os temas que serão estudados durante as 60 horas-aula
estão conhecimentos sobre o Código
Penal Militar (CPM); o crime propriamente militar; os incisos
I, II e III do art. 9º do CPM; os
crimes
militares em espécie, como motim e revolta, violência contra
superior e militar, deserção e abandono de posto. O curso também
envolverá
estudos
sobre a Polícia
Judiciária Militar e seus procedimentos; a
Ação
Penal Militar; a
jurisdição
e a
competência;
e
o processo ordinário.
Participantes
com, no mínimo, 85% de frequência nas atividades definidas no plano
de curso receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas
com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail
inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300