Curso estuda repasse de verbas federais para a saúde

Acontece nos dias 25 e 26 de março, em Brasília (DF), o Curso de Aperfeiçoamento “Repasse de Verbas Federais para a Saúde”. A atividade busca transmitir a membros do Ministério Público Federal (MPF) informações sobre o recebimento, o repasse e os mecanismos de controle da execução de valores destinados à área de saúde. O objetivo é contribuir com o aprimoramento da atuação do MPF na defesa do patrimônio público. O curso tem carga horária de 16 horas-aula e será realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Participarão ao todo 30 procuradores da República indicados pela coordenação da atividade.

Durante os dois dias de curso, os participantes assistirão a aulas sobre mecanismos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), controle social da aplicação das verbas públicas do setor, estrutura e atribuições do Fundo Nacional de Saúde, entre outros temas (confira a programação completa). Além de representantes de órgãos ligados ao Ministério da Saúde, compõem o corpo docente membros do Grupo de Trabalho Aplicação de Verbas Federais em Saúde, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

A partir das 15h do dia 15 de março, a lista dos indicados estará disponível no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Resultados”. Para confirmar a inscrição, os candidatos deverão enviar à ESMPU o Termo de Compromisso anexo ao edital (clique aqui). Inscritos que residem fora da capital federal terão as despesas de participação custeadas pela Escola. Para obtenção do certificado, é exigida frequência mínima de 75% na atividade.

Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico inscricoes@escola.mpu.mp.br.