Curso estuda uso de perícia no processo penal militar

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para selecionar candidatos ao curso de aperfeiçoamento “As possibilidades e os alcances das perícias no processo penal militar”, que será promovido em Brasília entre os dias 10 e 12 de novembro. O objetivo do treinamento é auxiliar o trabalho de membros e servidores do Ministério Público Militar (MPM), que normalmente recorrem a peritos da Polícia Federal para suprir a falta de órgão técnico pericial na polícia judiciária militar.

O curso também é voltado para membros e servidores do MPF e do MPDFT, além de representantes de setores militares e civis, que tenham interesse em aprofundar conhecimentos sobre perícias grafoscópica, datiloscópica e balística. Das 74 vagas oferecidas, 42 serão distribuídas ao MPU e preenchidas por sorteio. A coordenação da atividade indicará os outros 32 alunos. A ESMPU custeará a participação de sete membros do MPM lotados fora de Brasília. Três servidores do mesmo órgão que atuem fora da capital federal terão as despesas pagas pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM).

Peritos criminais das polícias federal e civil do DF e especialistas em medicina legal e psiquiatria forense ministrarão as aulas, que acontecerão na sede da ESMPU (Av. L2 Sul, Quadra 603/604, lote 23). Entre os temas em estudo estão documentoscopia, erro médico, análise pericial contábil, perícia forense computacional e funcionamento de armas portáteis. A carga horária é de 19 horas-aula.

Os candidatos têm até as 12h do dia 4 de novembro para inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O resultado do sorteio e a lista de participantes indicados serão divulgados a partir das 13h do dia 4. A ESMPU emitirá certificado aos alunos com 75% de frequência mínima no treinamento. Informações adicionais sobre a atividade podem ser obtidas no edital, na programação ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das vagas reservadas ao MPU:

• 7 para membros do MPM lotados fora de Brasília (vagas custeadas pela ESMPU);

• 5 para membros do MPM preferencialmente lotados em Brasília;

• 3 para servidores do MPM lotados fora de Brasília-DF (vagas custeadas pela PGJM);

• 18 para servidores do MPM preferencialmente lotados em Brasília;

• 2 para membros do MPF;

• 2 para servidores do MPF;

• 3 para membros do MPDFT; e

• 2 para servidores do MPDFT.