Curso sobre atuação em matéria indígena está com inscrição aberta

Membros do MPF e MPT já podem se inscrever no curso presencial “Aspectos teóricos e práticos da atuação em matéria indígena”, que acontece de 22 a 24 de novembro, em Brasília. Objetivo é reconhecer a importância das ações do MPF na efetivação dos direitos das comunidades indígenas, destacando as ações já realizadas.

A atividade também busca a proposição de novos métodos e metodologias para a atuação do Ministério Público nas questões envolvendo estas comunidades, discutindo o que ainda falta ser feito para aumentar a efetividade das ações realizadas. Os interessados podem  se inscrever até às 12 horas do dia 27 de outubro pelo link “Inscrição e Resultados”, disponível no endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Estão sendo oferecidas 21 vagas para o MPF e quatro para o MPT. A seleção é por sorteio eletrônico.

Durante os três dias de curso, os participantes terão aulas sobre aspectos teóricos e comparados da questão indígena, aspectos práticos da atuação do MPF em relação aos índios e jurisprudência em matéria indigenista. Falarão sobre os temas os procuradores da República Edilson Vitorelli Diniz Lima, André Lopes Lasmar, Emerson Kalif Siqueira e Reginaldo Pereira da Trindade.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) irá custear as despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Roteiro do curso