Curso sobre reforma trabalhista e atuação do MPT é oferecido na modalidade “EaD interativo”

Membros e servidores do MPT já podem se inscrever no curso “Reforma trabalhista e a atuação do MPT no direito material” da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade é oferecida na modalidade “EAD interativo” e será realizada de 15 de outubro a 16 de novembro, no ambiente virtual de aprendizagem da Escola.

São oferecidas 30 vagas para membros e 20 para servidores do Ministério Público do Trabalho. As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 10 de setembro pelo link “Inscrição e Resultados”, no endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O curso busca trazer a compreensão das alterações promovidas pela Lei da Reforma Trabalhista (Direito Material), as inconstitucionalidades e os prejuízos que podem ser causados aos trabalhadores. O objetivo é fazer com que os participantes sejam capazes de estabelecer estratégias de atuação no sentido de assegurar os direitos fundamentais trabalhistas.

Com 20 hora-aula, o conteúdo programático inclui a abordagem da legislação, doutrina e jurisprudência dos seguintes temas: contrato de prestação de serviços e trabalhador autônomo exclusivo; negociação coletiva – limites e atuação ministerial; negociação individual – limites e atuação ministerial; quitação de verbas trabalhistas; homologação de rescisões contratuais; jornada intermitente; tarifação de dano extrapatrimonial.

O participante da atividade deve ter disponibilidade mínima de cinco horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Os certificados serão concedidos aos participantes com frequência mínima de 85% nas atividades.

"EAD interativo" – A estrutura do novo modelo de educação a distância da ESMPU é formada por videoaulas, textos complementares interativos, fóruns de discussão e blocos de questões. Cada curso é composto por quatro videoaulas: as três primeiras têm duração máxima de 15 minutos e a última, exibida ao final, e com duração máxima de 30 minutos, irá responder as principais dúvidas levantadas nos fóruns. Já os textos complementares interativos fornecem uma perspectiva prática do assunto, mostram o posicionamento do docente sobre o tema e incentivam a pesquisa, a leitura, a interpretação e a análise do aluno.

Veja o edital para outras informações sobre a capacitação.

Edital   
Plano de aula