Curso sobre refugiados, apátridas e estrangeiros está com inscrição aberta

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Refugiados, apátridas e estrangeiros indocumentados: teoria e prática de atuação”, que acontece em Brasília, de 01 a 03 de agosto. A atividade busca desenvolver mecanismos de análise e atuação baseados nos direitos humanos sobre a mobilidade humana.

O treinamento é voltado para membros do MPU e servidores do MPF que atuem preferencialmente na área do curso e não tenham participado da capacitação anteriormente. Estão disponíveis 18 vagas para membros do MPF, 02 para membros do MPT, 01 para membros do MPM, 01 para membros do MPDFT e 03 para servidores do MPF. A seleção é por sorteio eletrônico.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 25 de junho, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas-aula, serão abordados os seguintes assuntos, dentre outros: Direito Internacional dos Refugiados e o papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); prática da proteção dos refugiados no Brasil; nova Lei de Migrações: principais aspectos e mudanças; implementação da lei de migração e os problemas atuais: casos práticos no sistema de Justiça.

As aulas serão ministradas pelos procuradores regionais da República André de Carvalho Ramos e João Akira Omoto; pela subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; pela agente de Proteção do Programa de Atendimento a Refugiados Solicitantes de Refúgio da Caritas do Rio de Janeiro (PARES/Caritas RJ) Aryadne Bittencourt Waldely; pelo juiz federal substituto Daniel Chiaretti; pelo consultor legislativo do Senado Federal Tarciso Dal Maso Jardim; e por representante do ACNUR.

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas somente para os participantes lotados fora de Brasília. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.

Acesse o edital para mais informações sobre a atividade.

Edital   
Roteiro do curso