Delegações dos Ministérios Públicos de Angola e Moçambique visitam a ESMPU

Em missão oficial ao Brasil, representantes dos Ministérios Públicos de Angola e Moçambique visitaram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na tarde desta quinta-feira, 14 de agosto. Recebidos pelo diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, os nove integrantes da delegação (quatro de Angola e cinco de Moçambique) conheceram a infraestrutura, o funcionamento, o projeto pedagógico da Escola, e receberam informações acerca dos acordos de cooperação firmados entre a ESMPU e diversas instituições.

Durante a reunião, o diretor-geral apresentou dados sobre a formação de membros e servidores do MPU e os projetos em andamento na instituição. Entre eles, foi destacada a Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil-Moçambique. Fruto de acordo de cooperação entre a ESMPU e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária moçambicano, o primeiro treinamento foi ministrado em 2011 a 20 magistrados e resultou em três manuais de atuação em matéria criminal. A segunda turma, voltada para a área de tutela coletiva, teve início em 2013 na cidade de Maputo e será concluída nos próximos meses no Brasil, com a capacitação de outros 20 magistrados moçambicanos.

Diretora de Estudos do MP angolano, a procuradora-geral adjunta da República Filomena Gonçalves elogiou o projeto de capacitação dos magistrados de Moçambique e demonstrou interesse em estreitar os laços de cooperação entre Brasil e Angola na área de formação jurídica. “Poderíamos aprimorar o currículo da magistratura por meio de atividades interdisciplinares, tais como seminários e conferências”, propôs.

Presente ao encontro, o secretário de Cooperação Jurídica Internacional do MPF, Vladimir Aras, esclareceu que em breve será possível concretizar esse objetivo. De acordo com ele, a proposta de cooperação entre Angola e Brasil está em análise há algum tempo, uma vez que já foi apresentada à Procuradoria Geral da República (PGR) pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, após viagem do ministro àquele país.

Ao saber da notícia, a diretora de Estudos do MP de Angola disse que apresentará uma proposta mais detalhada de cooperação na área de formação jurídica no próximo Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), previsto para ocorrer no Brasil.

A reunião contou ainda com a participação de representantes da Embaixada de Angola e da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF. Pela ESMPU, também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Projetos, Volker Bohne, e o secretário de Atividades Acadêmicas, Nelson Lima.

Simulação de audiência – Depois da apresentação, a delegação acompanhou um trecho da audiência simulada que integra a segunda etapa do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República (X CIV-MPF), promovida esta semana na ESMPU.

O foco na prática, principal característica do X CIV-MPF, despertou o interesse dos membros da delegação. Eles destacaram algumas diferenças entre a formação dos novos membros no Brasil e em seus países, notadamente, o longo processo entre a graduação em direito, as avaliações teóricas e o estágio final em tribunais do país. “Após conhecer as atividades realizadas pela ESMPU, agradou-nos, particularmente, a questão do ingresso na carreira, pois, em Angola, a formação dos magistrados ainda é muito teórica”, explicou a procuradora-geral adjunta da República Filomena Gonçalves.

A missão oficial será encerrada nesta sexta-feira, 15 de agosto, com visitas dos representantes às embaixadas de ambos os países.