Desafios do MPM na agenda Mulheres, Paz e Segurança é tema de curso na ESMPU

 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “Desafios do Ministério Público Militar na agenda Mulheres, Paz e Segurança”. O treinamento é dirigido a membros do Ministério Público da União (MPU) e será realizado de 23 a 25 de agosto, em Brasília. O objetivo da atividade é conhecer os compromissos brasileiros decorrentes da agenda “Mulheres Paz e Segurança” da ONU e seu impacto no âmbito militar. O evento também busca debater estratégias do Ministério Público Militar (MPM) para o acompanhamento da implementação de uma perspectiva de gênero nas Forças Armadas.

Os interessados podem se inscrever até as 12h do dia 26 de julho, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. São oferecidas, no total, 25 vagas para membros: 17 para o MPM, três para o MPF, três para o MPT e duas para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O curso tem carga-horária de 16 horas-aula e traz como conteúdo os seguintes tópicos: Convenção das Nações Unidas CEDAW; Plataforma de Beijing; objetivos do Desenvolvimento Sustentável; resoluções sobre a agenda mulheres, paz e segurança; Plano Nacional de Ação do Brasil sobre a agenda mulheres, paz e segurança; presença das mulheres militares nas Forças Armadas; desafios práticos e subjetivos da participação das mulheres nas Forças Armadas; participação da mulher nos contingentes militares das missões de paz; elementos norteadores para o aparato jurídico militar; desafios das mulheres militares em suas atividades funcionais; assédio, estupro e “sextorsão” nas corporações militares; desafios na investigação, processo e julgamento de “crimes de gênero”; papel do MPM na implementação de uma perspectiva de gênero nas Forças Armadas.

A capacitação será ministrada pela  promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargos de Castro;  pelo presidente da Comissão de Gênero do Ministério da Defesa, o brigadeiro do ar Antônio Carlos Alves Coutinho; pela chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes; pela Promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma e pela pesquisadora Renata Avelar Giannini.

A ESMPU vai arcar com os custos de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília.  Para obter a certificação do curso, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital na íntegra
Plano de aula