Diálogos e Práticas Eleitorais é tema de curso na ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “Diálogos e Práticas Eleitorais”. A capacitação será realizada no dia 15 de setembro, no Memorial da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O encontro é dirigido a membros e servidores do MPF e MPDFT, além de membros do Poder Judiciário com atuação eleitoral.

São oferecidas 25 vagas para promotores do MPDFT e 20 para servidores. Já para o MPF, são 10 vagas destinadas a membros e 10 para servidores. Outras 15 vagas são dirigidas a membros do Poder Judiciário.

Os interessados devem se inscrever até as 12h do dia 5 de setembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrição e Resultados”. A seleção será por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

O curso tem duração de 4 horas-aula no período da manhã para todos os participantes. Durante a tarde (3 horas-aula), a atividade é dirigida aos promotores de Justiça Eleitoral do DF, que debaterão estudos de caso. A atividade vai abordar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, condutas vedadas, captação ilícita de sufrágio, financiamento e gastos eleitorais. Confira a programação.

A mesa de abertura do evento contará com a presença do diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins; da procuradora regional Eleitoral no Distrito Federal, Valquíria Quixadá; do presidente do TRE/DF, Romeu Gonzaga Neiva;  do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino; do diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, Carlos Rodrigues; e do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa. Na programação, também está prevista palestra do procurador regional da República José Jairo Gomes.

O certificado será entregue àqueles que tiverem frequência mínima de 85% nas atividades. Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital 
Roteiro