Direito indigenista é tema de curso a distância

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Direito indigenista”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará na modalidade de educação a distância. O treinamento é voltado para servidores do MPU que ocupem cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento.

A proposta do curso é atualizar conhecimentos acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas ao direito indigenista, com foco na atuação do MP na defesa dos direitos e interesses das populações indígenas. As aulas serão ministradas no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU, no período de 20 de maio a 28 de junho. A carga horária total é de 60 horas-aula.

Para participar, é necessário que o servidor tenha disponibilidade de tempo fora do horário de expediente, conte com facilidade de acesso a computadores e acesso a internet banda larga, além de possuir conhecimentos básicos de internet.

O treinamento oferece 50 vagas, assim distribuídas:

• 22 para servidores do MPF;

• 18 para servidores do MPT;

• 8 para servidores do MPDFT; e

• 2 para servidores do MPM.

As inscrições seguem até as 12h do dia 3 de maio, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. A Escola selecionará os candidatos por meio de sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado ainda no dia 3 de maio, a partir das 15h.

O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 75% na atividade acadêmica e aprovação nas avaliações de aprendizagem definidas no plano de curso divulgado no início das aulas.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.