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Direito indigenista é tema de curso a distância para servidores

ESMPU oferece 200 vagas no treinamento, que será realizado de 9 de abril a 27 de maio. Objetivo é atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas a essa área temática. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de março.
publicado: 11/03/2014 18h45 última modificação: 31/03/2017 17h20

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o processo seletivo do Curso de Aperfeiçoamento “Direito Indigenista”. Ministrada na modalidade de educação a distância, a atividade acadêmica busca atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas a essa área temática, além de evidenciar a relevância da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses das populações indígenas. As aulas serão realizadas no período de 9 de abril a 27 de maio, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.

Estão disponíveis 200 vagas para servidores do MPU, assim distribuídas: 88 para o MPF, 70 para o MPT, 34 para o MPDFT e oito para o MPM. As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 25 de março, no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os participantes serão selecionados por sorteio eletrônico.

Para participar do treinamento, o servidor deverá ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às aulas, contar com facilidade de acesso a banda larga, além de possuir conhecimentos básicos de internet.

Entre os dias 9 e 15 de abril, haverá Curso de Aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação dos servidores que já cursaram esse módulo em outra atividade a distância realizada pela Escola.

Conteúdo – As 60 horas-aula abordarão, entre outros temas, o tratamento da matéria indígena na Constituição Federal e na legislação; a atuação do Ministério Público na defesa dos povos indígenas; a culpabilidade dos índios; a saúde e a educação indígenas; o território; o julgamento Raposa Serra do Sol; as ações possessórias; o processo demarcatório; o licenciamento de grandes obras em terras indígenas; as comunidades tradicionais em unidades de conservação; e a consulta aos bancos de dados sobre temas indígenas.

O certificado de conclusão do treinamento será emitido pela ESMPU para o servidor que obtiver participação mínima de 85% nas atividades definidas no plano de curso.

Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
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